Café com Ânderson de 9 de agosto de 2024: os bastidores desta sexta-feira

Bom dia, bom dia! Estamos em 9 de agosto de 2024. O Café com Ânderson chega servido e quentinho de informações e bastidores. Leia abaixo:

Não pode

Em votação apertada, por 4 a 3, o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) decidiu que o impulsionamento pago nas redes sociais não pode ser feito para criticar pré-candidatos. As decisões ocorreram dentro de dois processos protocolados pelo prefeito Topazio Neto (PSD). A sessão do TRE-SC que decidiu neste sentido ocorreu nesta quinta-feira (8).

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Os envolvidos

As discussões envolviam postagens feitas por Dário Berger (PSDB) e Lela (PT). A temática central, apesar do que se pode fazer com impulsionamento nas redes sociais, passou também pela alegação das defesas de que não se tratavam de conteúdo de cunho eleitoral. No entanto, a tese da defesa de Topazio prevaleceu. O tema deve acabar no TSE.

Via direta

Os projetos que dizem respeito à Defensoria Pública são encaminhados diretamente para a Alesc, sem passar pelo governo do Estado. O alerta foi feito pelo chefe da Casa Civil, Marcelo Mendes, após ler o Café desta quinta-feira (8), onde publiquei a informação de que deputados criticaram o governo por ter enviado os textos sem diálogo.

Sem pedido

Nesta quinta-feira, o governador Jorginho Mello (PL) divulgou nas redes sociais que o Estado não vai “patrocinar” a Parada LGBT de Florianópolis. Entretanto, a organização do evento disse que nem sequer pediu patrocínio ao governo catarinense, e que não tem esta prática nos últimos anos. A única solicitação de apoio se deu de outra forma, que é pela lei de incentivo à cultura, com destinação do ICMS de empresas para projetos específicos, o que teria sido negado.

Não podem

Os prefeitos da Grande Florianópolis que disputam reeleição não podem estar na inauguração do Contorno Viário, nesta sexta-feira (9). A legislação eleitoral proíbe a presença de candidatos em eventos similares nesta época.

Sem conversa

Neste caso dos projetos polêmicos que saíram da pauta nesta semana e devem voltar somente em outubro, Mendes disse que não houve qualquer conversa da direção da Defensoria com o governo.

Clima

A ida do procurador-Geral de Justiça, Fábio Trajano, à Alesc, nesta semana, revelou um ambiente de harmonia entre os Poderes em SC. Trajano foi assistido por representantes de diversos órgãos, incluindo secretários de Estado e os presidentes do TJ-SC e do TCE-SC.

Falando em MP-SC…

O Grupo Especial de Defesa dos Direitos Relacionados a Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas (GEDCLIMA), presidido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), divulgou uma pauta para que os candidatos a prefeito e vereador possam incluir nas propostas de campanha. O grupo destacou que o tema de proteção climática precisa ser política permanente do Estado.

Codesul

O Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (Codesul) completou um ano de comando catarinense. A secretária de Articulação Nacional de Santa Catarina, Vânia Franco, assumiu as atividades em agosto do ano passado. O Conselho representa os três estados do Sul (Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul) e o Mato Grosso do Sul. Uma das prioridades tem sido a unificação dos trabalhos dos Estados nas questões climáticas.

Por exemplo

Na pauta da reforma tributária, por exemplo, o Codesul fez reuniões com os governadores e equipe técnica nos ministérios, Câmara Federal e Senado, pedindo, entre outras solicitações, a inclusão da criação de um fundo constitucional para os Estados do Sul.