Café com Ânderson de 6 de novembro de 2024: as notas quentes desta quarta-feira

Olá, bom dia! Estamos na quarta-feira, 6 de novembro de 2024. Os destaques dos bastidores do Poder em Santa Catarina estão no Café com Ânderson. Leia abaixo:

Sem dificuldades

O governo Jorginho conseguiu aprovar na Alesc, por unanimidade, a criação do convênio simplificado para substituir o modelo “PIX” considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A votação foi nesta quarta-feira (5).

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As figuras

O deputado Marcos Vieira, que preside a Comissão de Finanças, e chamado constantemente de professor, esteve à frente junto com o secretário da Casa Civil, Marcelo Mendes, e o secretário de Estado da Fazenda Cleverson Siewert, que lideraram o processo dentro do governo do Estado.

Tortura

A desembargadora Cinthia Bittencourt Schaefer determinou, nesta terça-feira (5), que seja aberto um inquérito policial para “investigar os possíveis acontecimentos na Penitenciária Sul de Criciúma, relacionados às alegações de tortura e condições adversas relatadas” pelo prefeito de Criciúma, Clésio Salvaro. Na última semana, ao voltar para o cargo, Salvaro disse em entrevistas que teria sido submetido a situações de tortura na unidade prisional antes de ser levado para a Penitenciária de Itajaí, onde ficou por 23 dias.

Intimações

Cinthia também pediu que o secretário de Administração Prisional preste informações sobre as alegações de Salvaro em cinco dias. Além disso, ela determinou: “cientifique-se o Exmo. Sr. Governador do Estado de Santa Catarina, o Exmo. Sr. Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e o egrégio Conselho Nacional de Justiça sobre as possíveis ilegalidades e condições adversas divulgadas”.

Agenda

Salvaro tentou uma agenda com o governador Jorginho Mello (PL), nesta terça-feira. Entretanto, a assessoria de Jorginho informou que, por ter sido em cima da hora, não havia mais espaço na programação prevista. Com isto, os dois devem se reunir na semana que vem.

Na pauta

O Órgão Especial do TJ-SC julga nesta quarta-feira (6) um pedido do MP-SC para que um artigo de uma lei aprovada pelo governo Carlos Moisés, em 2021, seja declarado inconstitucional. O relator do caso, o desembargador Jorge Luiz Borba, concedeu liminar em 2023 suspendendo o texto que dispensa a outorga do uso de recursos hídricos para os casos de captação de água para uso individual em situações de satisfação das necessidades básicas da vida e utilização nas pequenas propriedades rurais.

As alegações

O texto foi criado, à época, por conta da crise de estiagem que atingia Santa Catarina. A ideia foi dar celeridade para o abastecimento de água. O MP-SC, entretanto, entende que a medida é inconstitucional porque fere uma prerrogativa da União para legislar sobre o tema.

Encontro

Do encontro entre Jorginho e Julio Garcia (PSD), ocorrido na segunda-feira (4), e que a coluna contou em primeira mão, ficou a sensação nos bastidores de que o governador não vai interferir na eleição da Alesc. Do “jogo de xadrez” de uma hora e meia entre ambos, as especulações indicam que um tentou “medir a febre” do outro para entender os movimentos que virão pela frente.

Aliás

Tanto o PSD como o PL fizeram eventos na noite desta terça-feira (5), em Florianópolis. O PL reuniu a bancada estadual num jantar com Jorginho, enquanto os pessedistas fizeram um encontro dos eleitos pela sigla em Santa Catarina.

Movimento

A Capital recebeu uma enxurrada de prefeitos e prefeitas nesta semana por conta de eventos importantes. Começa nesta quarta-feira (6), em Balneário Camboriú, o Comac, que é o congresso dos prefeitos do Estado. Já na quinta e na sexta, ocorre o Congresso de Direito Constitucional e Legislativo da Alesc, que vai reunir alguns dos principais nomes do Judiciário brasileiro e da política nacional e catarinense.

Cidadão Antônio Carlense

O secretário da Infraestrutura e Mobilidade (SIE), Jerry Comper, recebeu o título de cidadão honorário de Antônio Carlos, na Grande Florianópolis. A honraria foi proposta pela bancada do MDB na Câmara de Vereadores do município. Este foi o décimo primeiro título de cidadão honorário concedido a ele por sua atuação política e administrativa.