Café com Ânderson de 5 de dezembro de 2024: notas quentes e exclusivas

Olá, bom dia! O Café com Ânderson deste 5 de dezembro de 2024 chega quente de informações exclusivas. Leia abaixo:

Fechado

O anúncio oficial do governador Jorginho Mello (PL) de apoio a Julio Garcia (PSD) na disputa pela presidência da Alesc (publicado com exclusividade aqui) veio para consolidar o cenário da eleição da Mesa Diretora. As conversas sobre a composição dos demais cargos ficarão a cargo dos próprios deputados, segundo Jorginho, que afirmou não participar dessa discussão.

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Vice

O PL decidiu internamente, na bancada estadual, que Carlos Humberto (PL) será o nome para a 1ª Vice-Presidência. No entanto, o MDB também está de olho na cadeira, e o atual presidente, Mauro De Nadal (MDB), seria o favorito para ocupá-la.

Desembargadores

O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), desembargador Francisco Oliveira Neto, confirmou à coluna a intenção de aumentar a estrutura do TJ-SC no início de 2025. Isso inclui um acréscimo no número de desembargadores. Segundo ele, três projetos serão apresentados internamente no começo de 2025: 1) reforma administrativa dos servidores; 2) estrutura de Primeiro Grau; 3) estrutura de Segundo Grau.

Número

No Segundo Grau, a previsão do presidente do TJ-SC é aumentar gradualmente o número de desembargadores. Dos atuais 96, o número subiria para 120, com a criação de oito cargos por ano em 2025, 2026 e 2027. Oliveira Neto defende que o Segundo Grau necessita de um aumento na estrutura para atender aos recursos que chegam constantemente. Para que os projetos avancem, eles precisam ser aprovados internamente e, posteriormente, na Alesc.

Quinto

Das 24 novas vagas de desembargador, cinco serão destinadas aos processos de Quinto Constitucional do MP-SC e da OAB-SC. As demais serão destinadas a magistrados oriundos da carreira no Poder Judiciário. Oliveira Neto diz que estudos internos estão sendo feitos para a montagem dos projetos.

Falando em Quinto…

Com a aposentadoria do desembargador Sebastião Evangelista, uma nova vaga de Quinto Constitucional da OAB-SC se abrirá na virada do ano, entre 2024 e 2025. Além dos candidatos já mencionados pelo Café nos últimos dias, outro nome pode surgir na corrida: Márcio Vicari, atual procurador-geral do Estado (PGE).

No jogo

Nos bastidores, Vicari não descarta a possibilidade de disputar a vaga. Para isso, ele precisaria deixar o cargo de procurador-geral. Além de Vicari, aparecem como pré-candidatos Willian Medeiros de Quadros e Ivan Naatz.

Super quarta (1)

A quarta-feira (4) foi agitada no TJ-SC. O desembargador Carlos Roberto da Silva e o juiz de direito Marcelo Pizolati foram eleitos novos membros do TRE-SC para 2025. Na mesma sessão do Pleno do Tribunal, o juiz de direito Antônio Carlos Junckes dos Santos foi eleito novo desembargador do Poder Judiciário catarinense.

Super quarta (2)

Também foram formadas duas listas tríplices na categoria Jurista para o TRE-SC, cargos ocupados por representantes da advocacia. Para o cargo de juiz efetivo, a lista ficou assim: Carolina Gabriela Fogaça Vicari Eyng (59 votos), Débora Fernanda Gadotti Farah (59) e José Sérgio da Silva Cristóvam (54). Para juiz substituto, os nomes são: Pedro Paulo Faria de Carvalho Braga (60 votos), Juliano Caporal Menegotto (47) e Luiza César Portella (46). Agora, cabe ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva fazer as escolhas.

Super quarta (3)

O juiz de Direito Emanuel Schenkel do Amaral e Silva e a procuradora de Justiça Gladys Afonso foram empossados na tarde dessa quarta-feira (4) como os mais novos desembargadores do TJ-SC. O governador Jorginho Mello (PL) esteve presente.

Javalis

O deputado Lucas Neves, autor da lei que regulamentou a caça ao javali em Santa Catarina, recebeu da secretária de Estado da Agricultura o balanço dos primeiros seis meses de vigência da legislação. No período, foram emitidas 14.547 autorizações de manejo para 5.983 controladores, resultando no abate de 12.742 javalis entre janeiro e junho de 2024. Segundo a CIDASC, estima-se que o estado tenha cerca de 200 mil javalis, com densidade de 1 a 2 animais por metro quadrado. Considerado uma praga, o javali gera prejuízos financeiros, ambientais e sanitários, deslocando-se até 70 quilômetros diariamente.

Adiado

O julgamento do prefeito de Lages, Antonio Ceron (PSD), no âmbito da operação Mensageiros, foi adiado. O caso dele e de mais 10 pessoas seria analisado nesta quinta-feira (5), mas foi retirado de pauta. A tendência é que ele seja julgado em fevereiro de 2025, na retomada do Judiciário.