Café com Ânderson de 27 de novembro de 2024: as notas quentes da quarta-feira

Olá, bom dia! Estamos na quarta-feira, 27 de novembro de 2024. E o Café com Ânderson está servido, quentinho de informações, bastidores e análise. Leia abaixo:

Vem aí

Começa a se desenhar em dezembro mais uma vaga de Quinto Constitucional da OAB-SC para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC). Na próxima semana, será confirmada a aposentadoria do desembargador Sebastião Evangelista, que assumiu a cadeira em 2013 por meio do mesmo processo. Após isso, o TJ comunicará à OAB sobre a abertura da vaga.

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Os candidatos

Dois nomes se destacam no atual cenário nos bastidores e já trabalham para ocupar a cadeira: o deputado estadual Ivan Naatz e o ex-juiz do TRE-SC Willian Medeiros de Quadros. Esta será a primeira vaga de Quinto da OAB-SC para o TJ onde a votação entre os desembargadores será secreta, como ocorreu no mesmo processo do MP-SC, na semana passada. O desenrolar da escolha deve ocorrer somente no começo de 2025.

Falando em TRE-SC (1)

A advocacia também possui vagas de juiz efetivo e substituto no TRE-SC. Ao todo, 11 advogados se inscreveram para a cadeira de substituto e 10 para a de efetivo. A votação no TJ-SC para a formação da Lista Tríplice ocorrerá no dia 4 de dezembro.

Falando em TRE-SC (2)

Na mesma sessão do dia 4, o Tribunal de Justiça escolherá o desembargador que substituirá a desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta no TRE-SC. Atualmente, ela é a presidente do órgão, cargo que será ocupado por Carlos Alberto Civinski a partir de março. Para a cadeira de Maria do Rocio, cinco desembargadores se inscreveram.

Presidência

Nos bastidores, já é voz corrente dentro do TJ-SC que, após deixar o comando do TRE-SC, Maria do Rocio deve intensificar as conversas para disputar a presidência do Tribunal, na eleição que ocorrerá no final de 2025.

Impasses no Litoral

Uma reunião realizada nesta terça-feira (26), convocada pela deputada federal Geovania de Sá (PSDB), com a presença do senador Esperidião Amin (PP), o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, a advogada Natalia Foster, Diretora do Instituto Federal de Regularização Fundiária, e Sérgio Alberto Dias, chefe de gabinete da secretária executiva de relações institucionais da presidência da República, discutiu os desafios e as consequências sociais da demarcação da Área de Proteção Ambiental (APA) da Baleia Franca. A situação afeta diretamente mais de 50 mil famílias no Litoral Catarinense, gerando conflitos entre as necessidades da população e a preservação ambiental.

Soluções

Após ouvir todos os relatos, o ministro Messias reconheceu a “intranquilidade social” causada pelos cortes de água e energia e pelas demolições iminentes. Ele determinou que seja realizada uma reunião entre a AGU e o ICMBio para elaborar um parecer vinculante que permita a regularização fundiária nas áreas afetadas e pacifique a situação.

Porto

O presidente da Câmara Municipal de Porto, Rui Moreira — que é o equivalente ao prefeito da cidade — já está em Florianópolis. Ele participa de uma série de visitas em Santa Catarina, a partir desta quarta-feira (27), quando também haverá um jantar promovido pela Fecomércio, com apoio da Secretaria de Articulação Internacional e Projetos Estratégicos do governo do Estado.

Talks

Nesta quarta-feira (27), o JazzInn Gastrobar recebe mais uma edição do JazzInn Talks, com o tema “Como o Supremo Tribunal Federal influencia a sociedade e as leis”, em palestra do Dr. Rodrigo Tolentino de Carvalho Collaço, advogado e ex-presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com mediação de Christiane Lopes.

O tema

Rodrigo Collaço é sócio-fundador do escritório CGP (Collaço Gallotti Petry Advocacia) e trará informações sobre o papel do STF no contexto jurídico e seu impacto na sociedade brasileira. O encontro será uma oportunidade para debater questões atuais do universo jurídico em um formato descontraído, com direito a happy hour.