Café com Ânderson de 25 de outubro de 2024: as notas quentes para fechar a semana

Bom dia! Estamos na sexta-feira, 25 de outubro de 2024. A semana terminou, e o Café com Ânderson traz detalhes de bastidores e informações dos Poderes. Leia abaixo:

Olho no STF

Mesmo que o governo do Estado já tenha deixado o modelo “PIX” de transferência dos recursos para as prefeituras, o assunto segue em aberto no Supremo Tribunal Federal (STF). E com o olhar atento da Alesc, que tem mantido a atuação no Supremo para tentar reverter o cenário. No último dia 18 de outubro, a ministra Cármen Lucia levaria o assunto para o julgamento da 1ª Turma, mas retirou o tema de pauta, um indicativo de que os rumos do casos podem mudar.

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Com Flávio Dino

Nesta quinta-feira (24), o deputado federal Pedro Uczai (PT-SC) esteve com o ministro do STF Flávio Dino e tratou sobre o assunto. Dino é o relator das emendas por “PIX” no caso da Câmara dos Deputados, que serviu de parâmetro para a decisão de Cármen Lucia no caso de SC. Ao final do encontro, Uczai se mostrou otimista. Ele citou as obras paradas no Estado e afirmou que espera uma reversão do quadro.

Ocupações ilegais

Uma força-tarefa será lançada na próxima quarta-feira (30), em Florianópolis, para ações focadas nas ocupações ilegais no Norte da Ilha. O promotor de Justiça Daniel Paladino é que está encabeçando o grupo. Segundo ele, sabe-se “que a origem dessa guerra de facções, como ocorreu no último sábado, é a alta criminalidade se infiltrando nessas comunidades carentes e exercendo seu domínio e poder”.

Raiz

Paladini diz que, “além da libertação dessas comunidades, pretendemos atacar o problema do crime organizado na raiz”. Participarão desse grupo MP-SC, Estado, prefeitura de Florianópolis, forças de segurança e sociedade civil.

Unidos

A nominata de candidatos a vereador do MDB em Florianópolis se reuniu nesta quinta-feira (24). O encontro ocorreu na casa do ex-vereador e suplente do partido, Marquinhos Silva. O jantar serviu como um encontro pós-campanha, sendo um alinhador de arestas do partido, que elegeu três cadeiras na Câmara Municipal de Florianópolis.

Lei Cancellier

Antes de deixar o cargo de deputada federal, em substituição a Pedro Uczai, Carla Ayres (PT) apresentou um projeto para alterar o estatuto do Servidos Público Federal. Entre outros pontos, o texto prevê o limite de até dois processos administrativos disciplinares (PADs) ou sindicâncias simultâneas contra o mesmo servidor público. Segundo Carla, a ideia é evitar “a repetição de episódios trágicos como o que vitimou” o ex-reitor da UFSC Luiz Carlos Cancellier de Olivo. Por isso que a lei ganharia o nome dele.

Objetivo

O texto da Lei Cancellier, de acordo com a deputada federal, “estabelece diretrizes que buscam combater o abuso de poder e o assédio, estabelecendo procedimentos para a garantia do devido processo legal, da racionalidade administrativa e da dignidade dos servidores federais”.

Clima em Joinville

O prefeito de Joinville, Adriano Silva (NOVO), tem sido criticado por vereadores da base governista por conta da falta de diálogo. É o que apontam fontes dos bastidores. Recentemente, a sinalização que teria sido dada por Adriano do apoio ao secretário de Governo, Gilberto Leal, para a disputa de uma cadeira na Alesc também repercutiu mal. Leal é do Podemos. Na base do prefeito, porém, há outros nomes de diferentes partidos como a mesma pretensão.

Liberdade

Depois de nove meses, o prefeito de Barra Velha, Douglas Elias da Costa (PL), foi solto. A decisão ocorreu numa reviravolta dentro da 4ª Câmara Criminal. O relator do caso, José Everaldo Silva, havia votado pela manutenção da prisão. Mas o desembargador Sidney Eloy Dallabrida abriu divergência e foi acompanhado pelo terceiro membro do grupo.

Um preso

Com a liberdade de Douglas Elias da Costa, o único ex-prefeito/prefeito que segue preso nas investigações mais recentes é Deyvisson Souza, de Pescaria Brava. Ele renunciou ao cargo em 2023.

Acafe e governo do Estado

O lançamento nesta semana do programa SC Mais Inovação, que vai ampliar a rede de Centros de Inovação em Santa Catarina e pretende gerar 30 mil vagas no setor de tecnologia, foi mais um sinal do alinhamento entre o governo do Estado e a Associação Catarinense das Fundações Educacionais (Acafe). A ligação começou com o Universidade Gratuita e tem se espalhado para outros projetos, incluindo o mapeamento das carências das redes elétricas das escolas estaduais em conjunto com a Celesc.