Café com Ânderson de 2 de dezembro de 2024: os bastidores da segunda-feira

Olá, bom dia! Entramos no mês de dezembro, e os bastidores ficam mais intensos por conta do final do ano. O Café com Ânderson deste dia 2 está servido. Leia abaixo:

Nova mobilização 

Assim como ocorreu na semana passada, a BR-101, no Litoral Norte de SC, deve fazer parte da pauta da bancada catarinense em Brasília nos próximos dias. Uma reunião com ministério dos Transportes e a ANTT vai discutir as obras que podem entrar na otimização do contrato da Arteris.

Pressa

Com o caos estabelecido na rodovia, a discussão da otimização precisa ser acelerada. As pressões da semana passada e os próximos movimentos são fundamentais. O eixo das três maiores cidades de Santa Catarina está travado.

Judiciário

O Poder Judiciário de Santa Catarina enviou um projeto para a Alesc que cria e extingue cargos. Ao todo, será criadas 94 novas vagas, sendo 51 delas, para a função de analista jurídico. Já também espaços para funções específicas como assistente social e analista contábil.

Mudança de perfil

O mesmo projeto do Judiciário também extingue 100 vagas de nível médio, conforme elas vão sendo desocupadas, e as transforma em vagas de ensino superior.

Julgamento 

A semana será marcada pelo julgamento do prefeito de Lages, Antonio Ceron, na operação Mensageiro. A sessão ocorre na quinta-feira, às 9h. Outras 10 pessoas também são rés dentro da mesma ação que tramita na Quinta Câmara Criminal do TJ.

Repercussão

O caso de Ceron será um dos poucos que o julgamento ocorrerá no TJ. Como ele se mantém no cargo, o foro privilegiado faz com que a ação tramite em segunda instância. Como a maioria dos prefeitos renunciou ao cargo antes da instrução processual, os casos desceram para a primeira instancia.

Habitação

Com lançamento marcado para a próxima sexta-feira (6) pelo governo do Estado, o programa Casa Catarina não tem vinculação com o projeto de habitação lançado no governo Moisés, o SC Mais Moradia, segundo a secretaria de Ação Social. O novo modelo prevê que todas as cidades catarinenses podem ser atendidas, e não somente uma fatia, como ocorria anteriormente.

Valores

O Casa Catarina prevê R$ 420 milhões e dois modelos: os municípios até 10.000 habitantes, ou seja, 162 cidades de Santa Catarina, vão receber recursos via convênio simplificado para a construção de unidades habitacionais para famílias com renda de até dois salários mínimos. Em municípios com mais de 10 mil habitantes, ou seja, 133, os catarinenses interessados em adquirir a casa própria vão receber um subsídio de até R$ 20 mil em recursos do Governo do Estado para custear a entrada do financiamento.  Podem ser beneficiadas famílias que ganham até R$ 8.000,00.

Decisão

Um rumoroso caso de acusação de lavagem de dinheiro em Minas Gerais teve a ação trancada por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) numa atuação do advogado catarinense Mathaus Agacci, de Florianópolis. O processo era contra um empresário de Minas Gerais denunciado pela prática de pirâmide financeira. O defensor derrubou a tese de que depósitos feitos em conta de familiares teriam o objetivo de ocultar as transações feitas com criptomoedas. A decisão do ministro Rogerio Schietti foi publicada no último dia 12 de novembro.