Café com Ânderson de 17 de outubro de 2024: as notas quentes da quinta-feira

Olá, bom dia! O Café com Ânderson está servido, neste 17 de outubro de 2024. Saiba o que vem movimentando os bastidores. Leia abaixo:

Aumento de estrutura

A Alesc aprovou, nesta quarta-feira, a criação de novos cargos dentro do Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC). A proposta gera dez novos cargos de Procurador de Justiça, dez cargos de Assessor Jurídico e 20 cargos de Assistente de Procuradoria de Justiça. Também prevê a criação de dez Promotorias de Justiça de Entrância Especial, seis de Entrância Final e três de Entrância Inicial.

Mais promotores

Além disso, o texto cria na estrutura de Primeiro Grau do Ministério Público, cinco cargos de Promotor de Justiça Substituto, 17 Promotorias de Justiça e 43 cargos de Assistente de Promotoria.

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Justificativa

Na justificativa apresentada pelo MP-SC, a mudança visa corrigir uma disparidade numérica entre os cargos de Procuradores de Justiça e o quadro de magistrados do Poder Judiciário catarinense, que chega a 57,75%. A promotoria alega ainda o aumento da demanda interna. O número de processos distribuídos entre as Procuradorias de Justiça Cível e Criminal, por exemplo, era de 40.777 em 2015 e no ano passado somavam mais de 58 mil processos.

Posicionamento

Um áudio do prefeito de Forquilhinha, José Cláudio Gonçalves o Neguinho (PSD), gerou reação da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de Santa Catarina (ADEPOL-SC). Nele, Neguinho credita a operação da Polícia Civil que o afastou do cargo a um movimento político do PL. Na noite de repúdio, a Adepol diz que “essas falas tentam desqualificar o trabalho e a conduta do Delegado de Polícia responsável por investigações em que o prefeito é suspeito de irregularidades”.

Operações

A Adepol diz que Neguinho é alvo de duas operações, uma incluindo o afastamento determinado pelo Tribunal de Justiça (TJ-SC): “as investigações conduzidas pelo Delegado de Polícia da Delegacia de Polícia Especializada em Combate à Corrupção (DECOR/DEIC) estão em conformidade com os princípios da legalidade e da impessoalidade, isentas de qualquer influência política e fundamentadas em evidências robustas”, afirma a entidade.

O roteiro

O MDB, mais uma vez, faz mistério sobre as relações com o governo Jorginho Mello (PL). Depois do convite de Jorginho para que os emedebistas tenham mais espaço e uma nova secretaria para ocupar, os caciques pediram tempo para pensar. A tendência, porém, é que a oferta seja aceita.

Retorno

Depois da derrota na eleição de Cunha Porã, no Oeste catarinense, Alexandre Lencina Fagundes retornou ao cargo de diretor-geral da Assembleia Legislativa (Alesc). Fagundes já foi secretário-adjunto da Saúde do Estado.

Liberada

A concessão do serviço de água e esgoto em Palhoça, na Grande Florianópolis, está pronta para a assinatura do contrato. A empresa AEGEA venceu a licitação. No entanto, o TCE-SC fez uma suspensão cautelar do processo, que foi derrubada nos últimos dias. Assim, agora é questão de dias para a efetivação da concessão.