Café com Ânderson de 13 de setembro de 2024: as notas quentes da sexta-feira

Bom dia, bom dia! O Café com Ânderson desta sexta-feira, 13 de setembro de 2024, está servido. A coluna chega quentinha de informações e bastidores. Leia abaixo:

Operação Mensageiro

Em decisão concedida na última quarta-feira (11), o presidente do TJ-SC, desembargador Francisco Oliveira Neto, suspendeu o julgamento de um recurso do MP-SC que ocorreria na 5ª Câmara Criminal, na manhã desta quinta-feira. A Procuradoria pedia uma nova prisão de Luiz Henrique Saliba, ex-prefeito de Papanduva, um dos alvos da primeira fase da operação Mensageiro.

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Ponto central

O motivo pelo que o presidente do TJ-SC suspendeu o julgamento é bastante conhecido nos bastidores do Judiciário catarinense: a discussão sobre a competência para julgar os recursos dos prefeitos que perderam ou renunciar ao cargo. Entre idas e vindas, inclusive com decisão já tomada pelo Órgão Especial, uma reviravolta recente devolveu os processos para a desembargadora Cinthia Bittencourt Schaefer, o que fez a defesa de Saliba, recorrer à presidência do TJ.

Decisão

O advogado do ex-prefeito de Papanduva é o ex-ministro do STJ Jorge Mussi. Pela decisão concedida por Oliveira Neto, o julgamento do caso de Saliba deve ficar suspendo até que o STJ se posicione sobre a questão da competência da desembargadora para analisar os recursos. Um novo capítulo da novela que tem se arrastado dentro da operação Mensageiro.

Sem tornozeleira

Por unanimidade, a 5ª Câmara Criminal do TJ-SC decidiu retirar a tornozeleira eletrônica do ex-prefeito de Tubarão Joares Ponticelli (PP). Ele chegou a ser preso na operação Mensageiro e foi solto com medidas cautelares, como o monitoramento eletrônico. Apesar de não usar mais a tornozeleira, ele terá de continuar cumprindo as demais cautelares.

Dupla

Falando em Ponticelli, ele e o ex-governador Carlos Moisés da Silva (Republicanos) retomaram a todo vapor a relação dos anos em que Moisés está no comando de SC. Os dois têm andado juntos por Tubarão em campanha por Carlos Stüpp (PSDB).

Mudança de nome

Um projeto de lei enviado pelo governo à Alesc causou descontentamento entre os servidores da Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa (SAP). Entre outras coisas, o texto prevê a mudança do nome da pasta para Secretaria de Estado da Justiça e Reintegração Social (SEJURI).

Desejo

Há um tempo o governador vem sinalizando nos bastidores que pretende mudar o formato da secretaria, principalmente pela intenção de nomear um magistrado para comandá-la. A ideia inicial era que o desembargador João Henrique Blasi ficasse com a cadeira, mas o magistrado não aceitou. Depois veio o convite para a desembargadora Cinthia Bittencourt Schaefer, que também recusou.

Novos debates

Depois do debate desta quinta-feira (12), em Criciúma, o NSC Total promove outros dois encontros no começo da próxima semana entre candidatos a prefeituras do Estado. Na terça-feira (17), será em Joaçaba. Já na quarta-feira (18), será em Lages. Ambos com transmissão pelo YouTube do NSC Total.