Briga de gigantes: os detalhes exclusivos da disputa da Heineken com a Ambev pela Oktoberfest

A briga pelo posto de cervejaria oficial da Oktoberfest está acirrada. A coluna teve acesso exclusivo ao conteúdo dos documentos da licitação da prefeitura de Blumenau que mostram os argumentos da Heineken, derrotada no leilão do pregão contra a Ambev, para contestar um dos itens previstos no edital, que atesta a condição econômica da empresa para assumir a operação. A briga de gigantes da cerveja ainda terá novos capítulos, como vem sendo acompanhado pelo colega colunista Evandro de Assis.

O ponto central das discussões no recurso é o cálculo para comprovação dos índices econômicos exigidos. Para que fossem cumpridos os ritos estabelecidos, a concorrente deveria extrair do próprio balanço patrimonial os seguintes dados: Ativo Circulante, Realizável à Longo Prazo, Passivo Circulante, Exigível à Longo Prazo  Patrimônio Líquido e Ativo Total.

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Assim, os números precisavam ser aplicados em uma fórmula matemática. Ao final, a liquidez corrente calculada deveria ser superior a 1. A Heineken alega que a Ambev apresentou um balanço com “equívocos”, algo que teria prejudicado o cálculo exigido no edital: “A liquidez corrente ao ser calculada de modo correto, percebe-se que o índice da Recorrida é 0,93, portanto inferior ao mínimo exigido no edital (maior ou igual a 1) e absolutamente diverso daquele trazido com os documentos de habilitação (2,52)”.

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A empresa derrotada no leilão também diz que a Ambev, em vez de explicar o que ocorreu nos números iniciais, apresentou novos documentos e novos dados contábeis, valendo-se do balanço de outro CNPJ, “documento este não apresentado em momento nenhum no certame – e não daquele apresentado no certame”. Para a Heineken, “a CRBS/SA (Ambev) poderia esclarecer a razão do equívoco nos cálculos e a razão de ter deixado de cumprir ao edital, mas jamais, em hipótese alguma, juntar documento novo e nem muito menos, simples cálculos aritméticos sem a sua devida comprovação por meio do balanço, o qual deveria ter sido carreado ao processo juntamente com os documentos de habilitação”.

Em documentos memoriais entregues pelos advogados contratados, a Heineken também alegou à Comissão de Licitação que a Ambev teria feita uma “confusão” na apresentação dos documentos, “utilizando documentação de 3 CNPJs distintos”. Por fim o pedido, da Heineken é para que a concorrente seja desclassificada, o que daria a vitória à própria empresa que recorreu.

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O que disse a Ambev

Na resposta ao recurso apresentado pela Heineken, a Ambev, inicialmente, questionou o próprio recurso da concorrente, que teria sido feito em momento inapropriado: “Dessa forma, o recurso administrativo da HNK não deve ser conhecido, uma vez que não preenche os requisitos indispensáveis à sua apreciação. É imperioso concluir, na esteira dos ditames legais e editalícios, que houve decaimento do direito de recorrer”.

Em relação à questão dos CNPJs, a Ambev diz que a certidão apresentada na classificação “engloba todos os estabelecimentos da empresa e refere-se a débitos de natureza tributária e não tributária”. Sobre o balanço, o principal ponto questionado no recurso, a empresa vencedora da licitação alega que “Não houve qualquer violação ao edital em razão da apresentação do balanço patrimonial consolidado da AMBEV S.A. (empresa controladora do grupo econômico AMBEV) como documento de habilitação no certame, conforme exigência do item 13.4.2 do instrumento convocatório”.

Para se defender, ela trouxe dados sobre a sociedade das empresas envolvidas no grupo da Ambev e apresentou um novo cálculo com base neste quadro: “A declaração anexa segue, portanto, ajustada com os dados específicos da CRBS S.A., de forma segregada aos dados da sua controladora AMBEV S.A., firmada pelo contador da Companhia devidamente inscrito no CRC e por dois representantes legais da empresa”.

Neste ponto, a Heineken contesta o novo balanço e alega que ele não poderia ser apresentado na defesa do recurso. Ao final da manifestação, a Ambev pede que o recurso da concorrente seja indeferido.

Posicionamentos

A coluna procurou as assessorias de imprensa da Ambev e da Heineken. Ambas afirmaram que não vão se manifestar. A prefeitura afirmou que aguarda a análise jurídica por parte da comissão de licitações e pela Procuradoria do Município. Haverá um posicionamento assim que tiver uma decisão.

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