O programa de bolsas de estudo de ensino superior prometido pelo governador Jorginho Mello (PL) na campanha eleitoral já está estruturado. O projeto, que inicialmente foi intitulado de Faculdade Gratuita, terá nome de Universidade Gratuita. Em 2023, serão atendidos 70 mil alunos, sendo todos matriculados no sistema Acafe, como havia anunciado Jorginho. Este número contempla quem já estuda nas universidades do sistema e mais quem for entrar no segundo semestre. O custo total previsto para este ano é de R$ 500 milhões, dinheiro que o governo ainda busca.
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Os detalhes foram repassados pelo chefe da Casa Civil do governo, Estêner Soratto. Ele afirma que a ideia é enviar a proposta de emenda à Constituição (PEC) para a Assembleia Legislativa (Alesc) até abril. Dos custos totais, o governo tem em caixa em torno de R$ 300 milhões, sendo dinheiro originário da secretaria de Estado da Educação (SED). O restante ainda é calculado internamente.
Soratto diz que espera ter dinheiro de fontes como o programa de ajuste fiscal em andamento no governo: “É possível reduzir despesas para apostar na Educação”. Ele admite que o orçamento é curto, justamente um dos problema já apontados ainda em 2022 para que o programa fosse executado.
Programa somente para a Acafe
Apesar da pressão das universidades particulares através da Ampesc, que é a entidade representativa do grupo, o governo vai pagar as vagas apenas da Acafe. Para as particulares, deve vir um reajuste de 9% nas bolsas que já são repassadas através dos artigos 170 e 171.
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Ouça abaixo a entrevista completa de Estêner Soratto: