Passada a Reforma da Previdência, o governo Carlos Moisés da Silva mira em outras prioridades na Assembleia Legislativa (Alesc). Logo de início o olhar estará voltado para os aumentos salariais dos servidores. Como é a proposta com tramitação mais avançada, a concessão de aumento para os professores deve ser a primeira a ser resolvida. O governo quer pagar as primeiras parcelas do reajuste ainda na folha de agosto. O novo piso será de R$ 5 mil.
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Na semana que vem o projeto deve passar por parte das comissões permanentes, mas a votação ficará ainda mais para frente. O Executivo pretende pagar em agosto duas parcelas: a do próprio mês e também de fevereiro, já que a ideia é fazer o aumento retroativo. Depois, em setembro, será feito o depósito do aumento do respectivo mês e também de março. Assim será nos próximos meses até que o retroativo seja finalizado.
Mesmo com a lei federal 173 que impede consessão de aumentos salariais para todas as categorias de servidores nas três esferas e nos poderes, o governo de SC entende que podem fazer a mudança no patamar dos profissionais da educação. Para isso estruturou um argumento jurídico que será colocado em prática com o primeiro pagamento.
Na sequência das tramitações, virão os salários das demais categorias. Já tramitam projetos para reajuste aos trabalhadores Segurança Pública. As negociações também avançam com a Saúde e o Instituto do Meio Ambiente (IMA).
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Pedido de Moisés
Segundo o chefe da Casa Civil, Eron Giordani, o governador Carlos Moisés da Silva pediu que seja estudada uma forma de amenizar os impactos financeiros aos servidores que terão perdas salariais com a alíquota de 14% introduzida aos aposentados na Reforma da Previdência.
Previdência complementar
O plano incentivado (PIN) de previdência complementar da Previdência de SC será enviado na semana que vem à Assembleia Legislativa. O próprio chefe da Casa Civil deve levar o texto ao Parlamento nos próximos dias.
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