A decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, de suspender todos os processos em tramitação no Brasil que tenham sido originados de informações da Receita Federal e do Coaf sem a autorização judicial pode afetar a operação Alcatraz. Nesta terça-feira, três advogados já pediram a suspensão temporária do processo até que o mérito seja decidido pelo STF, o que está marcado para ocorrer em novembro deste ano.
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Toffoli agiu após pedido do senador Flávio Bolsonaro para que fosse paralisada a investigação que está sendo realizada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro e que envolve o ex-assessor Fabrício Queiroz. Com isso, o presidente do STF deu repercussão geral ao caso e todos os semelhantes podem ser atingidos. A Alcatraz nasceu a partir de informações vindas da Receita e do Coaf.
Parte dos defensores de investigados na operação também pediu a soltura dos presos no processo. Oito pessoas estão detidas desde 30 de maio, sendo uma delas em prisão domiciliar.
Os pedidos no processo foram feitos pela defesa de um empresário que foi citado na investigação além dos advogados de Nelson Nappi, apontado como epicentro da Alcatraz, e de Luiz Maroso, servidor do Estado.
A juíza Janaína Cassol Machado negou nos últimos dias a liberdade dos presos mesmo após a denúncia feita pelo MPF. Até as 20h ela não havia se manifestado sobre os pedidos de suspensão do processo.
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Defesa de Julio Garcia vai ao TRF4
Os advogados do presidente da Alesc, Julio Garcia, que também é investigado na operação Alcatraz, foram novamente ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) com a decisão de Toffoli. O juiz federal Danilo Pereiro Junior negou duas vezes a liminar pedida pela defesa para a suspensão da investigação contra o deputado estadual.
Com a posição do presidente do STF, os advogado fizeram um pedido de reconsideração na noite desta terça-feira. O pedido entrou no processo às 19h01min.