Além das máscaras, outras regras da pandemia foram alteradas em SC; veja a lista

As liberações feitas pelo governo de Santa Catarina dentro das regras da pandemia, no último sábado (12), não se limitaram às mascaras. Além do decreto com orientações gerais sobre o enfrentamento ao coronavírus, também foi publicada uma portaria que reúne todas as recomendações para diversos setores. Com isso, 11 portarias que estavam em vigor com obrigações e orientações foram revogadas (veja a lista abaixo). É o pacotão da flexibilizações, como a coluna havia adiantado na sexta-feira (11).

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Tanto o decreto como a nova portaria foram publicados em uma edição do Diário Oficial do Estado (DOE). São quatro páginas. Na primeira está o decreto com as orientações gerais para a pandemia daqui para a frente. A primeira delas coloca a vacinação como a principal medida de enfrentamento ao coronavírus. Além disso, estão recomendadas práticas que antes era obrigatórias como o uso de máscara.

Na sequência do DOE, está a portaria da secretaria do Estado da Saúde. Ela estabelece um regramento geral como recomendação, e não obrigatoriedade. É por isso que as outras 11 portarias foram revogadas. Elas tinham regras para setores diferentes. A partir de agora, todos os estabelecimentos e setores têm as mesmas orientações. Cabe aos propietários, organizadores de eventos e participantes decidirem por seguir ou não.

Para ler os detalhes da portaria que entra em vigor, clique aqui. O texto está nas páginas 2 e 3 do documento.

Regram que mudam

O que não está mais valendo:

1 – Define normas de boas práticas em serviços de delivery – Leia aqui

2 – Estabelece as práticas sobre a desinfecção através da pulverização de locais públicos externos, pulverização de alimentos e bebidas, pulverização de trabalhadores por túneis, o procedimento de limpeza e desinfecção de ambientes, bem como a conduta dos estabelecimentos frente aos trabalhadores confirmados e suspeitos – Leia aqui

3 – Autoriza e estabelece critérios para o acesso e permanência de pessoas nas faixas de areia e/ou margens de praias, rios, lagos e lagoas de todo o território catarinense – Leia aqui

4 – Fica autorizada as atividades de pesca de arrasto de praia no litoral catarinense – Leia aqui

5 – Define critérios específicos para retomada dos eventos esportivos de participação e lazer do tipo corrida de rua realizada por entidades privadas ou públicas no estado de Santa Catarina – Leia aqui

6 – Autoriza a retomada das atividades dos estágios curriculares obrigatórios e das ligas acadêmicas – Leia aqui

7 – Autoriza o funcionamento presencial de atividades de formação de condutores, serviços credenciados e outros – Leia aqui

8 – Estabelece medidas para regulamentar a realização de jogos das competições de futebol profissional no Estado de Santa Catarina com presença de público no contexto da Pandemia de COVID-19 e dá outras providências – Leia aqui

9 – Altera a Portaria 1015 com aumento do público nos estádios – Leia aqui

10 – Define critérios para retomada das competições, treinamentos esportivos, práticas esportivas e retorno de público em competições esportivas públicas ou privadas amadoras – Leia aqui

11 – Estabelece as medidas sanitárias para o funcionamento de estabelecimentos no contexto da pandemia em SC – Leia aqui

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