Advogado está perto de ser renomeado desembargador do TJ-SC cinco anos após ter posse anulada

Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta terça-feira (11), confirmou o que já se esperava nos bastidores desde o final de 2022: o advogado Alex Santore deve ser renomeado desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Carina (TJ-SC). Ele chegou a ser nomeado pelo ex-governador Raimundo Colombo no processo do Quinto Constitucional da OAB-SC, em maio de 2017, mas o ato foi anulado pelo também ex-governador Eduardo Pinho Moreira, em fevereiro de 2018. A própria OAB pediu a anulação da nomeação por entender que Santore havia omitido informações ao disputar a vaga internamente.

No entanto, o advogado foi aos Tribunais e conseguiu vitórias, principalmente no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre. Em outubro de 2020, o órgão ordenou que ele fosse reconduzido ao cargo de desembargador. No entanto, a OAB recorreu e a discussão se estendeu. Neste tempo, a própria OAB-SC fez um novo processo de Quinto Constitucional em que o advogado Osmar Nunes Júnior foi o escolhido pelo ex-governador Carlos Moisés da Silva para ficar com a vaga de Santore.

Agora, com a decisão do STJ desta terça-feira, o TJ-SC deve se movimentar nos próximos dias. O entendimento do advogado Danilo Knijnik, que atua na defesa de Santore neste caso, é que já há condições para a nomeação. Knijnik vai esperar a publicação da íntegra da decisão do STJ e também os próximos passos do TJ-SC.

Ainda há um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF). A OAB aguarda a análise deste pedido. O recurso é do Estado, que também é parte nas discussões.