Alvo de uma ação judicial que tramitava há nove anos em Santa Catarina, um advogado do Estado foi às lágrimas durante julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ), na última terça-feira (16). Luiz Ribeiro Filho, que tem escritório em São Joaquim, na Serra Catarinense, era acusado de apropriação indébita pelo Ministério Público (MP-SC), mas os ministros do STJ decidiram, por maioria, trancar a ação. O caso em investigação ocorreu em 2013, quando o advogado foi contratado para atuar no processo de alvará e inventário por uma moradora de Bom Jardim da Serra.
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Naquela época, o MP-SC apontou que o profissional teria cobrado da cliente um valor desproporcional. No entanto, o advogado negou e recorreu da ação que foi aberta contra ele. Nos últimos nove anos, entretanto, o processo pouco avançou, de acordo com o advogado, o que fez o fez recorrer ao STJ para o trancamento da ação.
O voto da relatora, a ministra Laurita Vaz, foi por conceder ao MP-SC mais 60 dias para o aprofundamento nas investigações. No entanto, o ministro Sebastião Reis foi por um sentido contrário. Com duras críticas à lentidão para um encaminhamento sobre a ação contra o advogado, ele votou por trancar o processo. Durante a fala forte de Reis, o Ribeiro Filho foi às lagrimas.
O ministro questionou a demora de nove anos para que houvesse algum avanço por parte da promotoria. Além disso, citou os danos causados ao advogado neste período, o que emocionou o profissional. Em seguida, Reis foi seguido pelos outros colegas, incluindo o ministro Olindo Menezes, que também fez Ribeiro Filho chorar ao falar dos impactos que o advogado sofreu ao longo dos anos pela demora no processo.
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Veja abaixo o julgamento completo. O processo do advogado de SC é analisado com duas horas, 47 minutos e 20 segundos de vídeo:
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