Um advogado de Santa Catarina que estava preso por ter sido condenado a 24 anos de prisão pelo homicídio de um empresário foi solto pela Justiça. Em decisão desta quinta-feira (8), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Messod Azulay Neto concedeu o recurso à defesa de Jorge Acir Cordeiro. Ele foi preso em 25 de agosto do ano passado, no bairro Itacorubi, em Florianópolis, numa ação da Delegacia de Capturas da Diretoria Estadual de Investigações Criminais (Deic).
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O crime pelo qual Cordeiro foi condenado ocorreu em Balneário Arroio do Silva, no Sul do Estado, em 2008. No júri popular que ocorreu na cidade, a pena imposta era de 16 anos, mas o TJ-SC aumentou o tempo para 24 anos. Outro homem, apontado como um dos executores do crime, também foi condenado.
A defesa do advogado condenado como mandante do crime, comandada por Mathaus Agacci e Francisco Ferreira, entrou com o recurso no STJ ainda em 2023, mas a tramitação havia sido suspensa pelo relator até finalização do caso no TJ-SC. Nesta semana, o ministro concedeu efeito suspensivo até que haja julgamento no STF sobre o tema discutido no processo ou no próprio STJ.
Em relação ao caso específico, segundo denúncia do Ministério Público, o crime aconteceu em fevereiro de 2008 na Avenida Beira-Mar do município de Balneário Arroio do Silva, em uma residência alugada para a temporada de verão. A vítima chegava ao local com sua esposa quando um dos réus foi ao seu encontro e a atingiu com cinco tiros.
Cordeiro teria encomendado a execução do crime por conta de inimizades com a vítima, que era seu cunhado e sócio até dezembro de 2004. No fim de sua participação na sociedade, ele teria se sentido lesado financeiramente e proferido ameaças de que se vingaria do ex-sócio. Ele teria contratado os serviços do executor do crime por R$ 5 mil.
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