A realidade da prioridade

Logo no começo do governo, Carlos Moisés da Silva pretendia usar recursos próprios para investir na sua prioridade de campanha. O governador mantinha a infraestrutura como foco e achava que daria conta de resolver os problemas com o caixa do Estado. Enxergou que a estratégia não daria certo logo no primeiro trimestre diante da situação financeira de Santa Catarina. Por isso, Moisés teve que se adaptar, principalmente frente ao cenário preocupante das estradas.

A criação de um consórcio para a manutenção das rodovias estaduais foi a boa ideia surgida dentro do governo para recuperar as estradas, uma das principais reclamações vindas de diferentes partes do Estado. No começo de maio deve sair o esboço do que será o convênio com as prefeituras. A parceria, entretanto, só funcionará caso o governo consiga os R$ 80 milhões necessários para a construção de usinas asfálticas no interior. Depois, a secretaria de Infraestrutura repassará os recursos disponíveis para manutenção aos consórcios.

Mas há outros problemas de infraestrutura a serem enfrentados. Três deles Moisés precisou encarar de frente logo no primeiro mês de governo: a ponte Hercílio Luz, as pontes Ilha-Continente e o acesso ao Sul da Ilha. Todos problemas antigos, mas que cabem ao governador resolvê-los. Dos três, o acesso ao Sul, que levará também ao novo aeroporto de Florianópolis, é o mais preocupante. Apesar das previsões negativas, Carlos Moisés diz estar otimista com a obra e crê na entrega em outubro.

Para a SC-401, por outro lado, o cenário não tá tão favorável. A recuperação empresa definida, mas não há dinheiro para a obra. Segundo o governo, o projeto tem prioridade nos recursos que o Estado busca junto ao BNDES.

A tentativa de financiamentos, aliás, é a alternativa do governo para viabilizar investimentos em infraestrutura. Concessões, no momento, não entraram no radar. A única possibilidade neste caminho é a inclusão de rodovias estaduais em projetos de concessão do governo federal, como vai ocorrer na SC-412, entre Blumenau e Itajaí. A estrada entrará no pacote da BR-470.

Otimista

Chamou a atenção na coletiva desta terça-feira (09) a empolgação de Carlos Moisés com o governo. Ele brincou em alguns momentos e mostrou-se satisfeito com os resultados dos primeiros 100 dias. Para mais de uma pergunta, além de dar as respostas técnicas, usou a famosa frase: “quem viver, verá”. Moisés utilizou a expressão, inclusive, para dizer que está confiante na entrega do acesso ao novo aeroporto da Capital.

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Bom

O impasse envolvendo a advocacia dativa ganhou um capítulo importante nesta semana com a oficialização do sistema de credenciamento de profissionais aberto pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC). Assim, o Judiciário assume o pagamentos dos honorários a advogados que prestarem serviço gratuitos. A OAB-SC elogiou o sistema por garantir os valores imediatos aos profissionais, assim como ocorre na Justiça Federal. O TJ-SC terá R$ 30 milhões para custear o serviços dos profissionais dativos, o que inclui peritos, tradutores, intérpretes.

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Ruim

A resolução do Tribunal, porém, não agradou os advogados em um ponto polêmico: a tabela de valores. Os profissionais reagiram à proposta do TJ-SC, e foram referendados pela OAB-SC. A tabela é a mesma da Justiça Federal. Segundo a classe, os parâmetros escolhidos não contemplam todos os atos da Justiça Comum, além de estarem defasados. A luta é pela aplicação dos valores estabelecidos pelos honorários da própria OAB e dos praticados no Paraná.

Frase

Carlos Moisés da Silva, governador de SC, ao falar sobre o uso menor de defensivos agrícolas. Segundo ele, “essa é uma preocupação desse governo”.

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