O número de presos no sistema prisional de Santa Catarina vem avançando a passos largos. Diariamente, em média, entram 9,7 detentos nas cadeias catarinense. Somente nos primeiros 100 dias de 2019, segundo dados da secretaria de Justiça e Cidadania, foram 1 mil entradas. Até segunda-feira (20), eram 22.853 apenados. A grande maioria em regime fechado, ou seja, com condenação determinada pela Justiça: 11.347. Em contrapartida, o número de vagas disponíveis é de 18.105. O déficit é de 4.748 espaços.
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Essa realidade leva a casos de superlotação como a que acontece em Joinville, onde o Judiciário ameaça interditar a unidade local. A solução, claro, passa por criação de novas vagas. Amanhã, em São Bento do Sul, também no Norte do Estado, o governador Carlos Moisés e o secretário de Justiça e Cidadania, Leandro Soares Lima, assinam a ordem de serviço para a construção de uma penitenciária na cidade para 496 presos.
Lima acredita que a unidade ajudará a desafogar o complexo prisional da maior cidade do Estado, mas a obra deve ficar pronta somente entre 18 e 24 meses. Para criar mais vagas, o governo busca dinheiro. A intenção é apostar no projeto feito ainda em 2018 de ampliação de 10 cadeias. A promessa era aumentar ainda a partir do ano passado, mas isso não aconteceu por falta de dinheiro. Segundo o secretário, falta pouco para que sejam liberados recursos via financiamento para as reformas.
Para Lima, o grande número de entradas no sistema prisional, que segundo ele vem aumentando em todo o país, é reflexo de uma linha atual de encarceramento. Por isso a necessidade de abertura de novas vagas para atender a demanda.
Efetivo
A secretaria de Justiça e Cidadania estipulou uma meta otimista de ter prontos para convocação em 10 meses os 600 agentes prisionais via concurso público anunciados nesta segunda-feira (20) pelo governador Carlos Moisés da Silva. Hoje, são 2,8 mil profissionais. O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) recomenda que haja um agente para cada cinco presos. Em SC, então, baseado num número de 23 mil presos que deve ser atingido em breve, o quadro deveria ser de 4,6 mil agentes. Os 600 que serão efetivados pelo processo seletivo vão possibilitar a abertura de novas unidades como a de segurança máxima de São Cristóvão do Sul, mas ainda seriam necessários outros concursos para se chegar na recomendação do CNPCP.
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Aliás
O concurso público do sistema prisional será mais uma na fila dos que vão esperar pelo chamado do Estado. Fazem parte dessa lista, por exemplo, processos seletivos do IGP, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil, Deinfra e Cidasc. Sem falar nos concursos da PM que estão por vir.
:: Estado anuncia concurso para 600 novos agentes penitenciários em SC